Política de Privacidade da 389w

O controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma 389w, disponível em https://389w.cam, é a 389w ("Empresa", "nós", "nosso"), responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais nos termos da LGPD.

Para exercer seus direitos como titular de dados ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected] (não clicável — copie e cole no seu cliente de e-mail) ou pelo suporte geral em [email protected].

A 389w coleta dados pessoais nas seguintes categorias, de acordo com a finalidade e a base legal aplicável:

2.1. Dados de Cadastro e Identificação

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física) — documento principal obrigatório para usuários brasileiros;
• RG ou CNH (para verificação KYC);
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone celular.

2.2. Dados Financeiros e de Transação

• Informações sobre depósitos e saques (método, valor em R$, data e hora);
• Chave Pix associada à conta (para processamento de transações);
• Dados parciais de cartão de crédito/débito (apenas os últimos 4 dígitos e bandeira — nunca o número completo);
• Histórico de transações financeiras na plataforma.

2.3. Dados de Uso da Plataforma

• Endereço IP e localização geográfica aproximada;
• Tipo e versão de navegador e sistema operacional;
• Identificadores de dispositivo;
• Histórico de jogos, apostas realizadas e sessões de jogo;
• Preferências de jogo e configurações de conta;
• Logs de acesso, data, hora e duração das sessões.

2.4. Dados de Comunicação

• Conteúdo de conversas com o suporte ao cliente (chat e e-mail);
• Respostas a pesquisas de satisfação e feedback;
• Preferências de comunicação e marketing (opt-in/opt-out).

Os dados pessoais coletados pela 389w são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços: criar e gerenciar sua conta, processar depósitos e saques, permitir o acesso aos jogos e apostas esportivas;
• Verificação de identidade (KYC): cumprir as obrigações regulatórias impostas pela Lei 14.790/2023 e pelas diretrizes da SPA, incluindo verificação de idade mínima (18 anos) e prevenção à lavagem de dinheiro;
• Prevenção a fraudes e segurança: detectar, investigar e prevenir atividades fraudulentas, abusos, múltiplas contas e lavagem de dinheiro;
• Comunicação: enviar notificações transacionais (confirmações de depósito, saque, bônus creditado) e, com seu consentimento, comunicações promocionais personalizadas;
• Melhoria dos serviços: analisar o comportamento de uso da plataforma para aprimorar a experiência do jogador, identificar e corrigir falhas técnicas;
• Jogo responsável: monitorar padrões de jogo para identificar possíveis comportamentos problemáticos e oferecer ferramentas de autogestão;
• Cumprimento legal e regulatório: atender a determinações de autoridades públicas, judiciárias ou regulatórias competentes, conforme exigido pela legislação brasileira.

Nos termos do artigo 7º da LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve estar fundamentado em uma base legal. A 389w utiliza as seguintes bases legais para o tratamento dos seus dados:

• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD): dados necessários para a prestação dos serviços contratados ao criar sua conta na 389w;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II da LGPD): dados tratados em cumprimento à Lei 14.790/2023, às regulamentações da SPA, à Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) e à LGPD;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD): dados tratados para fins de prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento (art. 7º, I da LGPD): para envio de comunicações de marketing e personalização de ofertas — você pode revogar seu consentimento a qualquer momento sem prejudicar os demais tratamentos.

A 389w não vende, não aluga e não cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo, sempre com a proteção adequada e nas menores extensões possíveis:

• Provedores de pagamento: Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay, operadoras de cartão e exchanges de criptomoeda — compartilhamento restrito aos dados indispensáveis para o processamento das transações;
• Provedores de jogos (game studios): Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft e demais parceiros — apenas dados técnicos de sessão necessários para o funcionamento dos jogos;
• Serviços de verificação de identidade (KYC): empresas especializadas em validação documental, sob acordos de processamento de dados conformes com a LGPD;
• Serviços de análise e segurança: ferramentas de detecção de fraude e análise de comportamento anômalo, mediante cláusulas contratuais de proteção de dados;
• Autoridades públicas e regulatórias: ANPD, SPA, Ministério da Fazenda, Poder Judiciário e demais órgãos competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os terceiros que processam dados em nome da 389w estão contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança adequadas e a utilizar os dados exclusivamente para as finalidades contratadas.

Alguns dos provedores de tecnologia e serviços utilizados pela 389w estão localizados fora do Brasil. Quando ocorre a transferência internacional de dados pessoais, a 389w garante que:

• O país de destino oferece grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD; ou
• O receptor dos dados fornece garantias suficientes por meio de cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais ou outro mecanismo aprovado pela ANPD; ou
• A transferência é necessária para a execução do contrato de serviços, mediante consentimento específico do titular.

Caso deseje informações detalhadas sobre as salvaguardas aplicadas às transferências internacionais, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail [email protected].

A 389w retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes prazos mínimos de retenção impostos por lei:

• Dados de cadastro e KYC: mínimo de 5 anos após o encerramento da conta, conforme exigência da legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998);
• Registros de transações financeiras: mínimo de 5 anos, conforme determinação do Banco Central do Brasil e da SPA;
• Logs de acesso: mínimo de 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15);
• Dados de comunicação com o suporte: até 2 anos após o encerramento do relacionamento;
• Dados para fins de jogo responsável: de acordo com as determinações regulatórias da SPA.

Após o vencimento dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificar o titular.

A LGPD garante a você, como titular de dados pessoais, os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao nosso DPO:

A plataforma 389w utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado do site, melhorar a experiência do usuário e realizar análises de desempenho. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: indispensáveis para o funcionamento da plataforma (autenticação de sessão, preferências de idioma, carrinho de apostas). Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: coletam informações sobre como você utiliza o site (páginas visitadas, tempo de sessão, erros encontrados) para melhorar nossos serviços. Utilizamos ferramentas de análise com anonimização de IP.
• Cookies funcionais: recordam suas preferências pessoais (tema, configurações de jogo responsável) para personalizar sua experiência.
• Cookies de marketing: utilizados para apresentar comunicações relevantes, apenas com seu consentimento prévio. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento nas configurações da sua conta.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento de funcionalidades críticas da plataforma.

A 389w adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As principais salvaguardas incluem:

• Criptografia em trânsito: protocolo TLS 1.3 com certificado SSL de 256 bits em todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores;
• Criptografia em repouso: dados sensíveis (senhas, documentos KYC, dados financeiros) são armazenados com criptografia AES-256;
• Autenticação multifator (MFA): disponível e recomendada para todos os usuários no acesso à conta;
• Controle de acesso: princípio do mínimo privilégio — apenas colaboradores com necessidade legítima têm acesso a dados pessoais de usuários;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão, monitoramento 24/7 e resposta a incidentes de segurança;
• Testes de segurança: auditorias regulares de segurança, testes de penetração e avaliações de vulnerabilidade realizados por especialistas independentes.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema de segurança é absolutamente inviolável. Em caso de incidente de segurança que resulte em risco ou dano relevante a titulares de dados, a 389w comunicará a ocorrência à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável, conforme exige o artigo 48 da LGPD.

A plataforma 389w é destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se descobrirmos que dados de uma pessoa menor de 18 anos foram coletados, tomaremos as seguintes medidas imediatamente:

• Bloqueio imediato do acesso à conta;
• Eliminação de todos os dados pessoais do menor coletados;
• Reembolso dos depósitos realizados, deduzidos eventuais ganhos obtidos durante o período de uso indevido;
• Notificação às autoridades competentes, quando aplicável.

Responsáveis legais que identificarem o cadastro de um menor na plataforma devem entrar em contato imediatamente com o suporte pelo e-mail [email protected].

A 389w poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nos serviços prestados. Toda atualização relevante será comunicada por meio de:

• Aviso destacado na Plataforma, com no mínimo 7 dias de antecedência;
• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado, quando a alteração for substancial.

A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da nova Política. Caso não concorde com as mudanças, você pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos seus dados nos termos desta Política.

Em cumprimento ao artigo 41 da LGPD, a 389w designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer — DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados;
• Prestar esclarecimentos sobre práticas de tratamento de dados adotadas pela 389w;
• Orientar os colaboradores e contratados sobre as práticas de proteção de dados;
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

O DPO da 389w pode ser contatado exclusivamente pelo e-mail [email protected] (não clicável — não é um link). A identidade completa do DPO está disponível mediante solicitação, em conformidade com a LGPD.

Para exercer seus direitos de titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou registrar uma reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com a 389w pelos canais abaixo:

• E-mail do DPO (Privacidade): [email protected]
• E-mail de Suporte Geral: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana

Responderemos às solicitações de exercício de direitos no prazo de até 15 dias úteis. Caso você não fique satisfeito com nossa resposta ou acredite que seus direitos estão sendo violados, você tem o direito de peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponíveis em gov.br/anpd.